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200 Anos do Banco do Brasil

A emissão, em 28 de janeiro de 2008 do selo comemorativo dos 200 Anos do Banco do Brasil S.A., trouxe na época muitas dúvidas e questionamentos entre colecionadores e filatelistas, pois o Centenário da Instituição foi comemorado em 5-7-1953, com a emissão de um outro selo, o que evidencia incoerência na correlação de datas.

Recentemente um colega de um grupo de filatelistas do qual participo, "amigos dos selos" (http://br.groups.yahoo.com/group/amigosdoselos), levantou de novo a questão, e um outro colega, o filatelista Paulo Renato Leite de Castro, enviou um artigo que, na minha opinião, elucida o assunto.

Com a autorização do autor, transcrevo o referido artigo:

Os 200 anos do Banco do Brasil

O Banco do Brasil foi fundado por um Alvará expedido no Rio de Janeiro do príncipe regente D. João, futuro D. João VI, em 12 de outubro de 1808. Foi o 4º banco emissor do mundo, depois dos bancos da Suécia, França e Inglaterra. As condições do Brasil à época justificavam a criação do banco, pois a mineração em declínio, a grande escassez de moedas, a intensificação das atividades comerciais com a abertura dos portos e as despesas com a família real reclamavam o aumento do numerário existente. O alvará de criação do Banco, bem como o estatuto que lhe atribuiu o nome de Banco do Brasil, estão reproduzidos no final do texto.

Como se pode ver da leitura dos estatutos, o Banco do Brasil teria privilégios com duração de 20 (vinte) anos, findos os quais ou se dissolveria ou novamente se constituiria. Também é importante notar que, apesar das facilidades concedidas ao Banco, o início efetivo das operações do Banco somente se deu em 11 de dezembro de 1809, mais de um ano depois de sua fundação, com apenas um décimo de seu capital, que, três anos depois ainda não passava de 126:000$000 (cento e vinte e seis contos de réis).

A falta de uma administração competente e zelosa, aliada ao excesso de emissões, foram as duas principais causas do fracasso do Banco nessa primeira fase de sua existência. No livro História da Fundação do Império, do conselheiro Pereira da Silva, relata-se “A administração do Banco nunca primou por acertada e prudente, espalhando-se, por vezes, boatos tais de malversações e extravios de dinheiro, que o governo viu-se forçado, não a proceder a rigoroso inquérito, como aconselhava a salvação do estabelecimento, mas a impor silêncio pela violência aos que davam curso àqueles boatos.”

Sem entrar em mais detalhes sobre a desastrosa administração do Banco, mas em função dela, em 1829 o Ministro da Fazenda Miguel Calmon, futuro visconde e marquês de Abrantes, enviou a Câmara dos Deputados proposta do Governo para dissolução do Banco do Brasil através da nomeação de uma comissão de sete membros, dos quais o presidente e mais três deles escolhidos pelo Governo e os outros três pela Assembléia.

A Câmara votou pela imediata liquidação do Banco, sancionada em 23 de setembro de 1829, porem a dissolução foi adiada para 11 de dezembro de 1829, data em que se completariam os vinte anos de privilégio, previstos na fundação. Dissolvida a instituição, cada acionista recebeu cerca de 80% do valor primitivo das ações.

Com as novas condições econômicas do Império, em 1851, Irineu Evangelhista de Souza, barão de Mauá, fundou o Banco do Brasil, que era uma instituição particular, não servindo de elo entre o primeiro Banco do Brasil e o que hoje existe. O Banco do Brasil de hoje, foi fundado por lei em 1853, por iniciativa de José Joaquim Rodrigues Torres, visconde de Itaboraí, que mais de uma vez foi seu presidente, pela fusão do Banco do Brasil, do Barão de Mauá e do Banco Comercial.

Toda a história do Banco do Brasil, desde o primeiro, é extremamente interessante e rica, muito mais do que poderia ser dito aqui. O fato é que dos 200 anos decorridos da fundação do 1º banco do Brasil até hoje, por 24 anos não houve Banco do Brasil oficial, e o atual somente passou a existir em 1853 o que lhe dá somente 155 anos de existência.

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Agradeço ao Paulo a oportunidade de publicar o artigo, que por sua clareza e fundamentação acredito dirimirá qualquer dúvida ainda existente.

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